Termos de Uso dos Produtos Molith

Bem-vindo(a) ao Molith! O Molith é uma plataforma de gestão de condomínios, usada por administradoras, síndicos(as), equipes e moradores.

Estes Termos de Uso ("TERMO") reúnem as regras de utilização da plataforma e os direitos e deveres de cada parte. Não descrevem funcionalidades — o que a plataforma faz muda com o tempo, e as regras aqui valem independentemente disso.

O TERMO se aplica a duas aplicações:

Escrevemos em linguagem simples de propósito. Se algo aqui não estiver claro, fale com a gente pelos canais da cláusula 12 — é melhor perguntar do que ficar na dúvida sobre um documento que vincula você.

1. Definições e leitura do documento

Para evitar confusão ao longo do texto, definimos os termos que se repetem:

  1. Contratada: parte responsável pela disponibilização do Molith, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 68.015.884/0001-91.
  2. Contratante: parte que celebra o Contrato de Prestação de Serviços com a Contratada — a Administradora ou, quando o condomínio é autogerido, o próprio Síndico(a) nessa qualidade. É a titular da conta e a responsável pelos usuários que autoriza.
  3. Administradora: pessoa jurídica que administra um ou mais condomínios por meio da plataforma. Quando é ela quem contrata, é também a Contratante.
  4. Síndico(a): representante legal do condomínio, com acesso de gestão ao painel web.
  5. Equipe: usuários internos cadastrados pela Contratante, como funcionários, porteiros e demais colaboradores do condomínio, com permissões definidas conforme sua função.
  6. Morador(a): usuário vinculado a uma ou mais unidades de um condomínio, que utiliza o Aplicativo.
  7. Usuário: qualquer pessoa autorizada pela Contratante a acessar a plataforma — Síndico(a), Equipe ou Morador(a).
  8. Condomínio / Unidade: o condomínio administrado por meio da plataforma e as respectivas unidades autônomas (apartamentos, casas, salas) às quais os Moradores estão vinculados.
  9. Aplicativo: aplicativo mobile destinado aos Moradores, disponibilizado na marca Molith ou, na modalidade whitelabel, com a marca do próprio condomínio e de uso exclusivo do condomínio ao qual está vinculado.
  10. Integrações: conexões da plataforma com equipamentos e serviços de controle de acesso e com instituições financeiras, para emissão e conciliação de cobranças.
  11. Assinatura: contratação mensal que licencia o uso do Molith, regida pelos Termos de Assinatura.

Nos referimos à Contratada por "nós" e "nossa"; à Contratante e aos Usuários por "você" ou "vocês".

Hierarquia entre os documentos

A relação com o Molith é regida por mais de um documento. Havendo divergência entre eles, prevalece, nesta ordem:

  1. o Contrato de Prestação de Serviços;
  2. os Termos de Assinatura;
  3. este TERMO;
  4. a Política de Privacidade.

Cada assunto é tratado em um único documento, para que não haja duas regras diferentes sobre a mesma coisa. Por isso este TERMO remete aos demais em vez de repetir o que já está escrito neles.

2. Adesão a este TERMO

Quem adere ao contrato

Quem adere contratualmente ao Molith é a Contratante, no momento da contratação. É ela quem celebra o Contrato de Prestação de Serviços, cria e autoriza cada usuário e responde pela autorização que concede.

Os demais Usuários — Síndico(a) sob Administradora, Equipe e Moradores — não são partes desse contrato. Utilizam a plataforma na condição de usuários autorizados pela Contratante, nos limites do perfil e das permissões que lhes forem atribuídos, e ficam vinculados a este TERMO ao utilizá-la. O documento fica permanentemente acessível no painel web e no Aplicativo.

Usuários que recebem convite para o painel web confirmam a leitura e o aceite deste TERMO e da Política de Privacidade ao concluir o convite.

Moradores menores de idade

O Aplicativo pode ser utilizado por Moradores menores de idade, residentes ou vinculados ao condomínio. Por isso, adotamos uma regra própria:

O Aplicativo não solicita ao Morador menor de idade qualquer manifestação de vontade a respeito deste TERMO, da Política de Privacidade ou do tratamento de seus dados pessoais. Isso é intencional. Aceite prestado por quem ainda não tem plena capacidade civil não produz efeito, e pedi-lo criaria apenas a aparência de uma concordância que não existe.

A autorização de uso e as manifestações relativas ao tratamento de dados de Morador menor de idade cabem aos pais ou representantes legais, no melhor interesse do menor, nos termos do art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cabe à Contratante obter e conservar essa autorização antes de cadastrar o menor na plataforma, e apresentá-la quando solicitada.

Cabe igualmente à Contratante assegurar que a autorização concedida a cada Usuário — Síndico(a), Equipe ou Morador — observa a legislação aplicável, inclusive quanto à capacidade civil.

Conferir e corrigir os próprios dados não é aceite

O cadastro do Morador é iniciado pela Contratante, com os dados que o condomínio já possui — não por um preenchimento feito por ele. Por isso, no primeiro acesso ao aplicativo o Morador vê os dados registrados em seu nome e pode corrigi-los ali mesmo, antes de usar as demais funcionalidades. Depois disso, ele pode conferi-los e solicitar correção a qualquer momento, pelo aplicativo ou pelos canais de atendimento.

Essa conferência é exercício do direito de correção previsto no art. 18, III da LGPD — não é ato de adesão contratual. Justamente por isso, pode ser exercida por qualquer Morador, inclusive menor de idade ou por meio de seu representante legal, sem que isso configure aceite deste TERMO.

3. Contratação e acesso

O acesso à plataforma não é disponibilizado por meio de cadastro público ou sistema de autosserviço. A utilização depende da celebração prévia de Contrato de Prestação de Serviços entre a Contratada e a Contratante.

As condições da contratação — escopo, prazos de implantação, valores, limites operacionais e demais condições comerciais — constam do Contrato de Prestação de Serviços e da proposta comercial, e não deste TERMO.

A criação das contas de acesso, a configuração inicial do ambiente e a eventual importação de dados são realizadas pela Contratada, a partir das informações fornecidas pela Contratante. A Contratante é responsável pela veracidade e pela atualização dessas informações.

Responsabilidades da Contratante (titular da conta)

Assinatura e pagamentos

A assinatura, a cobrança, a renovação, a inadimplência, o cancelamento e eventuais reembolsos são regidos pelos Termos de Assinatura, que complementam este TERMO. Em caso de atraso no pagamento, o acesso à plataforma poderá ser suspenso até a regularização, na forma daquele documento.

4. Escopo da licença e do acesso

O que cada Usuário acessa é determinado pelo perfil e pelas permissões atribuídos pela Contratante. É ela quem define quem enxerga o quê dentro do condomínio, e quem deve revisar essas permissões sempre que um vínculo mudar.

O escopo funcional da plataforma é aquele efetivamente disponibilizado na data de uso. Não garantimos a existência, a permanência ou o comportamento de qualquer funcionalidade específica, e podemos criar, alterar ou descontinuar recursos sem que isso gere direito a indenização.

Cobranças bancárias. Quando o condomínio utiliza a emissão de cobranças, elas são geradas com as credenciais bancárias do próprio condomínio, junto à instituição financeira que ele escolher. A Contratada não custodia nem intermedeia valores — os pagamentos são liquidados diretamente na conta do condomínio.

Natureza de ferramenta de apoio. O Molith apoia a gestão condominial e não substitui, em nenhuma hipótese, sistemas de segurança física, portaria presencial, políticas e procedimentos internos do condomínio, nem qualquer dispositivo ou medida de segurança exigidos por lei ou norma aplicável.

Conteúdo gerado por inteligência artificial. Alguns recursos da plataforma, quando contratados, geram conteúdo de forma automatizada por meio de modelos de inteligência artificial — por exemplo, respostas a perguntas sobre as informações do condomínio. Esse conteúdo pode conter erros, omissões ou interpretações imprecisas, e não substitui a leitura do documento original, a deliberação dos órgãos do condomínio nem a orientação jurídica, contábil ou técnica. Antes de agir com base nele — em especial para aplicar multa, advertência ou qualquer penalidade —, o Usuário deve conferir a fonte indicada na resposta.

5. Suspensão, desativação e cancelamento

Cancelamento por dados falsos: constatada a inserção de dados falsos, a Contratada poderá suspender ou cancelar a conta, comunicando a Contratante.

Suspensão por violação: em caso de violação deste TERMO, podemos suspender o acesso do Usuário ou da conta, preferencialmente após aviso e prazo para correção. A suspensão pode ser imediata, sem aviso prévio, quando houver risco à segurança da plataforma, aos dados de terceiros ou ao cumprimento de obrigação legal.

Encerramento a pedido: a Contratante pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, pelos canais de atendimento da cláusula 12, observados os Termos de Assinatura.

Retenção de dados: após o encerramento, alguns dados poderão ser mantidos para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos, conforme a Política de Privacidade.

Uso não autorizado: ao identificar ou suspeitar de acesso não autorizado à sua conta, você deve nos comunicar imediatamente pelos canais da cláusula 12 e alterar sua senha. A demora na comunicação pode agravar os danos e influenciar na apuração de responsabilidade.

6. Conteúdo inserido na plataforma

Quem insere e responde: a Contratante, o Síndico(a), a Equipe e os Moradores podem inserir conteúdo na plataforma — comunicados, mensagens, documentos, fotos de encomendas, anexos de ocorrências e de manutenções, entre outros. O Usuário responde pelo conteúdo que insere, e a Contratante, como titular da conta, responde perante terceiros pelos danos causados por conteúdo inserido em seu ambiente.

Conteúdo vedado: não é permitido inserir conteúdo ilegal, discriminatório, que incite violência ou ódio, pornográfico, que promova drogas ou anabolizantes, que configure assédio, que viole direitos de terceiros ou que exponha dados pessoais sem autorização. Podemos remover conteúdo que viole esta cláusula ou a legislação aplicável.

Guarda de arquivos: os anexos e documentos permanecem disponíveis enquanto a conta do condomínio estiver ativa, observadas as regras de retenção da Política de Privacidade. Recomendamos manter cópias de segurança dos arquivos importantes em seus próprios sistemas.

Responsabilidade do provedor: nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), a Contratada não responde pelo conteúdo gerado por Contratante, Síndicos(as), Equipe ou Moradores.

7. Deveres dos usuários

Conta individual: cada Usuário deve ter apenas uma conta, de uso pessoal e intransferível, e responde pelas ações realizadas com suas credenciais.

Condutas vedadas. É proibido:

Dados inseridos: você responde pelos dados que insere. Dados excluídos podem não ser recuperáveis. A Contratante é responsável por assegurar base legal adequada para o tratamento dos dados pessoais de Moradores, Equipe e terceiros que inserir, na forma da cláusula 10 e da Política de Privacidade.

8. Responsabilidade da Contratada e limitação de responsabilidade

Disponibilidade: empenhamo-nos em manter a plataforma disponível, mas não respondemos por indisponibilidades decorrentes de serviços de terceiros, de eventos externos ou de manutenções necessárias.

Serviços de terceiros integrados: as integrações com instituições financeiras e com equipamentos e serviços de controle de acesso dependem de terceiros. Não respondemos por indisponibilidades, alterações ou falhas nesses serviços. O funcionamento das integrações de controle de acesso depende também do equipamento e da conectividade do condomínio, e não constitui garantia de prevenção de acessos indevidos.

Ambiente do Usuário: não respondemos por falhas nos dispositivos, redes ou softwares dos Usuários, nem por conteúdo de sites externos acessados a partir da plataforma.

Incidentes de segurança: adotamos as medidas descritas na Política de Privacidade, mas não respondemos por danos decorrentes de ataques cibernéticos, softwares maliciosos ou acessos não autorizados ocorridos apesar dessas medidas, ressalvada a hipótese de culpa comprovada.

Força maior: não respondemos por descumprimento ou atraso causado por fatores fora do nosso controle razoável — calamidades naturais, emergências sanitárias, conflitos armados, paralisações coletivas, interrupção de serviços essenciais de terceiros (como energia elétrica, conectividade ou provedores de nuvem), ataques cibernéticos em larga escala e atos ou determinações de órgãos governamentais. Sempre que possível, avisaremos e trabalharemos para normalizar o serviço assim que as condições permitirem.

Limitação de responsabilidade: sem prejuízo das demais isenções previstas neste TERMO, não respondemos por decisões tomadas com base no uso da plataforma, inclusive no conteúdo gerado por inteligência artificial (cláusula 4), por falhas operacionais da Contratante, por problemas em equipamentos ou serviços de terceiros, nem por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Molith. Esta limitação não afasta direitos que não possam ser renunciados por lei, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

9. Propriedade intelectual

Licença de uso: concedemos licença limitada, temporária, revogável, não exclusiva e intransferível de acesso à plataforma, por meio de login e senha, durante a vigência da assinatura contratada.

Titularidade: o software, o código-fonte, o layout, a documentação e a API do Molith são de propriedade exclusiva da Contratada. Nenhuma modalidade de contratação, inclusive a whitelabel, transfere titularidade sobre esses elementos, conforme detalhado nos Termos de Assinatura. Os elementos de marca fornecidos pelo condomínio permanecem de titularidade dele.

Sublicenciamento e direitos autorais: o sublicenciamento é proibido sem autorização escrita. Os direitos autorais sobre o software pertencem à Contratada, nos termos das Leis 9.609/98 e 9.610/98.

Deveres do Usuário: não infringir direitos da Contratada, não remover avisos de titularidade ou de copyright e indenizar os danos que causar. A violação desta cláusula pode resultar em suspensão do acesso e em responsabilização civil e penal.

10. Proteção de dados pessoais

Esta cláusula estabelece as regras entre a Contratada e a Contratante quanto ao tratamento de dados pessoais, nos termos do art. 39 da LGPD. As informações destinadas aos titulares estão na Política de Privacidade.

Papéis das partes. A Contratante é a controladora dos dados pessoais de Moradores, Equipe, visitantes e demais titulares que insere ou faz inserir na plataforma para a gestão do condomínio; cabe a ela definir as finalidades e assegurar a base legal do tratamento. Quanto a esses dados, a Contratada atua como operadora. Quanto aos dados da própria relação contratual — cadastro da Contratante, faturamento, contato comercial e segurança da plataforma —, a Contratada atua como controladora.

Instruções. A Contratada trata os dados pessoais da Contratante apenas conforme as instruções decorrentes deste TERMO, do Contrato de Prestação de Serviços e do uso da plataforma, além do necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Sub-operadores. A Contratante autoriza a contratação de sub-operadores — fornecedores de infraestrutura, armazenamento, envio de mensagens, monitoramento de erros, inteligência artificial e serviços de apoio — necessários à prestação do serviço. A relação vigente e a forma de comunicação de mudanças constam da Política de Privacidade.

Inteligência artificial. Quando a Contratante contrata recurso de inteligência artificial, a Contratada envia ao provedor do modelo apenas o necessário para gerar cada resposta — a pergunta, a conversa em curso e as informações do condomínio selecionadas para ela, dentro do que o perfil de quem pergunta já permite consultar —, exclusivamente em plano contratual pago, no qual o provedor não utiliza os dados recebidos para treinar ou aprimorar seus modelos. A Contratada não envia ao provedor a base de dados do condomínio nem documentos inteiros, e não armazena o conteúdo das conversas.

Auxílio à Contratante. A Contratada auxiliará a Contratante, na medida do razoável e dentro das funcionalidades disponíveis, no atendimento a solicitações de titulares e a requisições de autoridades relacionadas aos dados sob controle da Contratante.

Incidentes de segurança. Ao tomar conhecimento de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Contratada comunicará a Contratante sem demora injustificada, com as informações de que dispuser, para que a Contratante, na qualidade de controladora, cumpra os deveres de comunicação ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 48 da LGPD).

Segurança e sigilo. A Contratada mantém medidas técnicas e administrativas de proteção, descritas na Política de Privacidade, e obriga seus colaboradores ao dever de sigilo sobre os dados a que tenham acesso.

Término do tratamento. Encerrada a prestação dos serviços, os dados pessoais tratados por conta da Contratante serão eliminados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD. A Contratante deve extrair previamente os dados que desejar conservar, pelos meios disponíveis na plataforma ou mediante solicitação.

Responsabilidade da Contratante. A Contratante responde pela licitude da inserção dos dados na plataforma, pela base legal do tratamento, pela informação aos titulares e, quando aplicável, pela obtenção das autorizações relativas a menores de idade e a dados pessoais sensíveis, como os biométricos.

11. Confidencialidade

Cada parte se obriga a manter em sigilo as informações confidenciais a que tiver acesso em razão desta relação — informações técnicas, comerciais, financeiras, operacionais e de segurança —, utilizando-as exclusivamente para a execução dos serviços e não as divulgando a terceiros sem autorização escrita da outra parte.

Não são confidenciais as informações que já sejam públicas, que a parte já detivesse licitamente antes da divulgação, ou cuja divulgação seja exigida por lei ou por ordem de autoridade competente — hipótese em que a parte obrigada comunicará a outra, quando puder.

O dever de confidencialidade permanece em vigor após o término da relação contratual, enquanto a informação mantiver caráter confidencial.

12. Atendimento

Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados, por:

Para assuntos de proteção de dados pessoais, o canal do Encarregado é privacy@molith.com.br, conforme a Política de Privacidade.

13. Disposições gerais e foro

Última atualização: 21 de outubro de 2026.

Modificação deste TERMO: podemos modificá-lo a qualquer momento. O texto vigente é sempre o publicado nesta página, e você fica vinculado às alterações a partir da publicação.

Notificação prévia: em caso de alteração relevante, notificaremos a Contratante pelos contatos cadastrados.

Divisibilidade: se qualquer disposição deste TERMO for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem em pleno vigor, e a disposição afetada será interpretada de modo a preservar, na maior medida possível, a intenção original das partes.

Foro: o foro eleito é o da comarca de Belém – PA, Brasil, conforme legislação brasileira.